”Contrato cancelado seja modelo coletivo por adesão, coletivo empresarial, individual ou familiar. É possível reverter o cancelamento de qualquer plano de saúde, mesmo que eventualmente você tenha esquecido de pagar alguma prestação” – explica a advogada e professora especialista em plano de saúde Janine Delgado.
”Nossos especialistas estão aqui para garantir que o direito contratual seja cumprido pelos planos de saúde e que o cancelamento unilateral abusivo seja revertido. Possuimos 10 anos de experiência resolvendo cancelamentos contratuais abusivos.”
Foi surpreendido com o cancelamento do seu plano de saúde? Não se desespere!
Mesmo diante de uma rescisão unilateral, é possível reverter a situação e garantir a manutenção do seu contrato. Descubra seus direitos e saiba quais medidas tomar para restabelecer seu plano de forma rápida e eficaz.
Se o seu plano de saúde empresarial ou coletivo por adesão foi cancelado unilateralmente, você pode estar se perguntando se a ANS pode intervir. Embora seja possível registrar uma reclamação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) geralmente não consegue reverter esse tipo de decisão, pois apenas aplica as normas que ela mesma expediu.
Na maioria dos casos, a operadora de saúde age com base na Resolução Normativa 438/2018, o que pode levar a ANS a validar o cancelamento. No entanto, isso não significa que você está sem saída. A rescisão pode ser questionada na Justiça com o auxílio de nossos advogados especializados em Direito da Saúde.
Muitos casos já foram revertidos judicialmente, garantindo a continuidade do plano e a proteção dos direitos dos beneficiários.
Se você enfrenta essa situação, nos envie uma mensagem, podemos ajudar.
Se uma norma da ANS contrariar a lei, qual delas prevalece? A resposta é a lei.
Reclamar na ANS pode apenas atrasar a solução do problema, sem garantir um resultado favorável. Já o Poder Judiciário tem autoridade para analisar o caso e afastar a aplicação da norma da ANS, sempre que ela for considerada ilegal ou abusiva. Isso acontece em muitos processos, nos quais a Justiça prioriza os direitos dos beneficiários.
Por isso, se seu plano de saúde foi cancelado unilateralmente, é essencial contar com nossos advogados especializados em Direito da Saúde. Nossa equipe pode avaliar seu caso e indicar as reais chances de reverter a rescisão contratual.
Através da Justiça, é possível buscar a reversão do cancelamento unilateral do plano de saúde e garantir a continuidade da sua cobertura. Entre em contato para receber a melhor orientação!
Abaixo seguem alguns tipos de rescisões contratuais:
Nos planos de saúde individuais ou familiares, a operadora não pode rescindir ou suspender o contrato unilateralmente durante a internação do titular ou dependente. A cobertura deve ser mantida até a alta hospitalar, garantindo o atendimento integral ao paciente.
Se o contrato de um plano coletivo for rescindido por qualquer motivo e houver um beneficiário internado, a operadora também é obrigada a manter a cobertura até a alta.
A rescisão do contrato de um plano de saúde enquanto o beneficiário estiver em tratamento é ilícita e abusiva. Caso isso ocorra, é possível recorrer à Justiça para garantir a continuidade do atendimento e proteger seus direitos.
Procure ajuda especializada.
Sim! Embora o escritório sede esteja localizado em Campo Grande – MS, atuamos em todo o Brasil por meio de processos eletrônicos. Você pode contratar nossos serviços independentemente da sua localização!
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Av. Afonso Pena, 5723, Sala 1504, 15° andar – Royal Park, Campo Grande – MS.
Nosso escritório é referência nacional em Direito à Saúde, Planos de Saúde e SUS.
A equipe é liderada pela advogada e professora Dra. Janine Delgado, CEO do escritório, que possui vasta experiência e inúmeros processos ajuizados em todo o país.
Se você precisa de suporte jurídico especializado, entre em contato agora mesmo e saiba como podemos te ajudar!
Recebeu um aviso de cancelamento do seu plano de saúde individual, coletivo ou empresarial? Não aceite essa decisão sem antes conhecer seus direitos!
Nosso time de especialistas em Direito da Saúde está pronto para ajudar você a evitar o cancelamento e garantir a manutenção do seu plano, assegurando o acesso contínuo aos serviços médicos necessários.
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Janine delgado
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