Cirurgias

” A cirurgia é um procedimento médico realizado para tratar doenças, lesões ou condições que não podem ser resolvidas apenas com medicamentos ou terapias convencionais. Pode ser feita de forma eletiva (programada) ou de emergência.” – explica a advogada Janine Delgado especialista em planos de saúde.

”Nossos especialistas estão aqui para garantir que o direito à saúde seja cumprido pelos planos de saúde e sus, a negativa do tratamento é ilegal e abusiva e pode ser revertida”

Cirurgia pelo Plano de Saúde.

Os planos de saúde devem cobrir cirurgias que estejam dentro e fora do Rol do ANS.

A negativa do custeio da cirurgia bem como seus materiais que a compõe é ilegal e abusiva.

Seja elas:

Ambulatorial:
Hospitalar com ou sem obstetrícia
Odontológico

Exemplos de Cirurgias que os Planos Devem Cobrir:

Cirurgia Bariátrica
Cirurgia Reparadora-Pós Bariátrica
Cirurgia de Fissura Lábio-Palatina
Cirurgias Ortopédicas
Cirurgias Reparadoras Acidentes
Cirurgia Oftalmológica
Cirurgia Bucomaxilofacial
Cirurgia Neurológica
Cirurgia Vascular
Cirurgia Urológica
Cirurgia Ginecológica
Entre outras Diversas Cirurgias

Cirurgia pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

O SUS oferece cirurgias gratuitamente para a população, mas há uma fila de espera.

O acesso depende da regulação municipal e estadual, e as cirurgias são classificadas em:

Emergenciais
Eletivas

De acordo com o Enunciado nº 93 da VI Jornada de Direito da Saúde (15.06.2023), considera-se inefetiva a política pública de saúde quando há:

Espera superior a 100 dias para consultas e exames.
Espera superior a 180 dias para cirurgias e tratamentos.

Se esse prazo for ultrapassado, o paciente pode buscar o jurídico para garantir atendimento mais rápido.

Cirurgia pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

As cirurgias oferecidas pelo SUS, a depender da sua complexidade, não podem ser realizadas por falta de especialidade médica e profissional capacitado.

Porém, quando não há nenhuma alternativa oferecida pelo SUS, busque um advogado especialista em direito á saúde para analisar seu caso.

Existem alternativas para obrigar o Estado, Município ou União a custear a cirurgia em rede privada, é uma demanda complexa e exige alto grau de conhecimento.

Com as orientações e documentações necessárias é possível conseguir via judicial.

Principais Documentos Para Ingressar com Ação Contra o SUS

Relatório médico atualizado – Deve atestar a urgência do tratamento e a necessidade do procedimento.
Pedidos médicos e exames – Comprovam a recomendação do especialista.
Protocolos de atendimento e guias de agendamento – Demonstram que a solicitação foi feita, mas o atendimento não ocorreu dentro do prazo legal.
Registros de contato com o SUS – Anote nomes dos funcionários, datas e horários dos atendimentos.
Comprovantes de renda – Essenciais para demonstrar impossibilidade financeira de arcar com os custos do tratamento particular.

Janine Delgado Advocacia

Não permita que uma negativa abusiva do plano de saúde ou a falta de profissional capacitado na rede pública impeça o seu acesso as cirurgias ou tratamentos!

Existem alternativas e podemos ajudá-lo!

Fale com nossos especialistas.